Política de Privacidade

1. Quem somos

A plataforma Health Lab é operada por Santos & Balêcho, Lda, pessoa coletiva com o NIPC 518336417, com sede em OneWorld Business Center, Rua dos Pocinhos 2, sala 470, 2655-241 Ericeira, Portugal. Para efeitos da legislação de proteção de dados, a Santos & Balêcho, Lda é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio e da plataforma. Sempre que se refere "Health Lab", "nós" ou "nosso", entende-se a Santos & Balêcho, Lda enquanto entidade que opera a marca Health Lab. Para qualquer questão sobre proteção de dados, pode contactar-nos através de geral@health-lab.pt.

As condições de utilização da plataforma — planos, pagamentos, cancelamento e responsabilidades — estão nos Termos e Condições, que complementam esta política.

2. A que se aplica esta política

Esta política aplica-se a dois contextos. Primeiro, aos dados que recolhemos quando manifesta interesse na plataforma, através dos formulários de inscrição para acesso antecipado destinados a particulares e a profissionais de saúde. Segundo, aos dados que trata na própria plataforma Health Lab, quando cria conta e a utiliza para acompanhar a sua saúde — incluindo dados de saúde, que merecem proteção reforçada e são tratados na secção 5.

As consultas de osteopatia e de fisioterapia divulgadas neste sítio são prestadas pela Santos & Balêcho, Lda, na unidade Health Lab, licenciada pela Entidade Reguladora da Saúde com o n.º 27228. A direção clínica é de João Paulo Oliveira dos Santos, que é igualmente responsável técnico da valência de Osteopatia (cédula ACSS n.º C-0032357); a responsabilidade técnica da valência de Fisioterapia é de Tiago Alexandre Patrício Pereira (Ordem dos Fisioterapeutas, cédula n.º 734).

A marcação de consultas é efetuada através de uma plataforma externa de agendamento. Os registos que venham a ser inseridos na plataforma Health Lab são abrangidos por esta política.

3. Que dados recolhemos

Na inscrição para acesso antecipado, recolhemos o que nos indica no formulário: nome; endereço de email; número de telefone e respetivo indicativo de país; o que o traz à Health Lab; e como chegou até nós. No caso de profissionais de saúde, recolhemos ainda a área de atividade e, quando indicados, o número de pacientes acompanhados e o software atualmente utilizado. Registamos o seu consentimento através da data e hora da inscrição e da data e hora em que a confirmou pela ligação enviada por email. Para além do que nos indica, registamos automaticamente a origem da visita — o endereço que o encaminhou para o nosso sítio, a página em que se inscreveu e, quando existam, os parâmetros de campanha presentes no endereço —, que utilizamos apenas para perceber por que meios as pessoas nos encontram. Não recolhemos dados de saúde através destes formulários.

Na criação e utilização da conta, recolhemos: os dados de identificação e autenticação (nome, email e palavra-passe, ou os dados da conta Google se optar por esse método); a data de nascimento; o sexo biológico, que determina os intervalos de referência clínicos aplicáveis; e, de forma opcional, a identidade de género. Registamos também as suas preferências na aplicação, designadamente o tema visual.

Na utilização da plataforma, são tratados os dados que introduz ou que nos autoriza a processar: registos de hábitos e rotinas; métricas de acompanhamento, como peso, perímetro abdominal, tensão arterial, horas de sono, frequência cardíaca em repouso ou variabilidade cardíaca; respostas a questionários validados, incluindo instrumentos de saúde mental e de stress; análises laboratoriais que carregue, e os valores extraídos desses documentos; outros documentos de saúde que decida guardar; e notas e avaliações registadas no âmbito do acompanhamento clínico.

Se a sua conta for criada por um profissional através do processo de admissão, os dados iniciais — incluindo histórico clínico e motivo de consulta — são os que fornecer nesse formulário.

4. Para que usamos os seus dados e com que fundamento

Para o contactarmos sobre o lançamento e as novidades da plataforma, quando se inscreve para acesso antecipado, por email, telefone e WhatsApp. Comprometemo-nos a não enviar spam nem publicidade não solicitada. Enquanto a inscrição não estiver confirmada, poderemos enviar-lhe até três mensagens de correio eletrónico a recordar esse passo; se não a confirmar, a inscrição é marcada como expirada e deixa de ser contactada. O fundamento é o seu consentimento, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.

Para lhe prestar o serviço da plataforma — criar e manter a sua conta, guardar os seus registos, calcular indicadores de consistência e apresentar-lhe o seu histórico. O fundamento é a execução do contrato que celebra connosco ao criar conta, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.

Para tratar os seus dados de saúde, nas condições descritas na secção 5.

Para processar pagamentos, quando subscreve um plano pago, e para cumprir as obrigações legais de faturação e conservação contabilística. Os dados do seu cartão são tratados diretamente pelo prestador de pagamentos e não são acessíveis nem guardados por nós.

Para manter a plataforma segura e funcional, incluindo registos técnicos de acesso e diagnóstico de erros, com fundamento no nosso interesse legítimo em proteger o serviço e quem o utiliza, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.

Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado até essa data.

5. Dados de saúde

Os dados de saúde são uma categoria especial de dados pessoais, com proteção reforçada ao abrigo do artigo 9.º do RGPD. Só os tratamos com o seu consentimento explícito, prestado quando cria conta e adere à plataforma, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9.º. Quando o tratamento ocorrer no âmbito de acompanhamento clínico prestado por profissional de saúde sujeito a sigilo profissional, aplica-se adicionalmente a alínea h) do n.º 2 do mesmo artigo.

Pode retirar este consentimento a qualquer momento. Fazê-lo implica deixar de poder utilizar as funcionalidades da plataforma que dependem destes dados, uma vez que são elas o próprio serviço.

Os seus dados de saúde não são utilizados para publicidade, não são vendidos, e não são partilhados com seguradoras, empregadores ou terceiros para finalidades alheias à prestação do serviço. O acesso por profissionais de saúde está limitado aos que o acompanham.

A plataforma não substitui aconselhamento médico. A informação apresentada destina-se a acompanhamento e literacia em saúde e não constitui diagnóstico nem prescrição. Em caso de sintoma preocupante ou emergência, contacte um profissional de saúde ou os serviços de emergência.

6. Utilização de inteligência artificial

Quando carrega um documento de análises laboratoriais, o conteúdo desse documento é enviado para um serviço de inteligência artificial, a Anthropic, com a única finalidade de extrair os valores dos biomarcadores e a data da colheita, poupando-lhe a introdução manual. Nos termos do serviço utilizado, os conteúdos enviados através da interface de programação não são utilizados para treinar modelos.

Esta extração é um auxílio de leitura, não uma decisão. Os valores extraídos ficam disponíveis para revisão e correção, e nenhuma decisão com efeitos jurídicos ou que o afete significativamente é tomada de forma exclusivamente automatizada.

7. Estatística e investigação científica

Não vendemos os seus dados pessoais, em circunstância alguma, nem os cedemos a terceiros para fins comerciais ou publicitários.

Podemos, no entanto, utilizar os dados recolhidos na plataforma de forma agregada e anonimizada — sem nome, sem contactos e sem qualquer elemento que permita associá-los a si — para produzir estatísticas, compreender padrões de saúde e bem-estar entre quem utiliza a plataforma, melhorar o serviço, e para fins de investigação científica, incluindo a publicação de artigos e comunicações.

Uma vez efetivamente anonimizados, estes dados deixam de constituir dados pessoais e já não permitem a sua identificação. Publicamos apenas resultados agregados, nunca casos individuais, e apenas sobre grupos com dimensão suficiente para que nenhum resultado possa ser reconduzido a uma pessoa concreta.

Se alguma vez pretendermos utilizar, para fins de investigação, dados que permitam a sua identificação — ainda que apenas indiretamente —, pedimos previamente o seu consentimento específico e separado para esse efeito. Pode recusá-lo sem qualquer consequência para o serviço que lhe prestamos.

8. Durante quanto tempo guardamos os seus dados

Dados de inscrição: conservados enquanto mantiver o consentimento e durante o período necessário às finalidades descritas. Se retirar o consentimento, ou se não confirmar a inscrição, os dados são eliminados ou marcados como expirados e deixam de ser utilizados para contacto. Em qualquer caso, reveremos os dados conservados no prazo máximo de 24 meses.

Dados da conta e de saúde: conservados enquanto a sua conta se mantiver ativa. Se solicitar o apagamento da conta, eliminamos os seus dados dos sistemas em produção, salvo quando exista obrigação legal de conservação — designadamente de registos clínicos ou de documentos com relevância contabilística e fiscal —, caso em que conservamos apenas o necessário e pelo prazo exigido. Os registos clínicos das consultas prestadas na Health Lab são conservados durante 10 anos após o último ato clínico (no caso de menores, contados a partir da maioridade), para defesa em eventual litígio, nos termos do artigo 21.º da Lei n.º 58/2019; findo esse prazo, são eliminados ou anonimizados. Os dados que introduz por iniciativa própria na plataforma — hábitos, métricas, análises e documentos que carrega — não são registos clínicos da clínica e são eliminados quando o pedir. As cópias de segurança são substituídas ciclicamente, pelo que a eliminação se reflete nelas dentro do respetivo ciclo de rotação.

9. Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos os seus dados nem os cedemos a terceiros para fins de marketing, como referido na secção 7. Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta e segundo as nossas instruções, ao abrigo de contratos de subcontratação: Supabase, que aloja a base de dados, a autenticação e os ficheiros que carrega, em servidores situados na União Europeia (Frankfurt, Alemanha); Cloudflare, que aloja e distribui este sítio e a aplicação e conta as visitas às páginas públicas, nos termos da secção 13; Resend, que envia as mensagens de correio eletrónico do serviço, incluindo confirmações, lembretes e recuperação de palavra-passe; Anthropic, nos termos da secção 6; Stripe, que processa pagamentos quando subscreve um plano pago; e WhatsApp (Meta Platforms), quando a comunicação consigo for efetuada por esse canal.

Algumas destas entidades são sediadas fora do Espaço Económico Europeu e podem, nessa medida, tratar dados fora do EEE; nesses casos, asseguramos que existem garantias adequadas previstas no RGPD, designadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. A base de dados onde os seus registos são guardados está localizada na União Europeia.

10. Segurança dos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, nos termos do artigo 32.º do RGPD. Em concreto:

Em trânsito e em repouso. Todas as comunicações com a plataforma são cifradas por HTTPS, imposto por política de transporte estrita — o acesso por ligação não cifrada não é permitido. Os dados guardados na base de dados e os ficheiros que carrega são cifrados em repouso pela infraestrutura que os aloja.

Isolamento entre utilizadores. A base de dados aplica regras de segurança ao nível de cada linha, ativas em todas as tabelas de dados sem exceção, de modo que cada pessoa só consegue ler e escrever os seus próprios registos. O acesso aos ficheiros que carrega é validado contra o seu identificador de utilizador, impedindo o acesso a documentos de terceiros mesmo por manipulação direta de endereços.

Autenticação. As palavras-passe são geridas pelo serviço de autenticação em forma cifrada irreversível e não são acessíveis por nós em momento algum. O início de sessão utiliza um fluxo de autorização com prova de posse, que evita a exposição de credenciais no endereço do navegador. Está disponível o início de sessão através de conta Google, caso prefira não gerir mais uma palavra-passe.

Infraestrutura. Recorremos a fornecedores profissionais de alojamento que mantêm medidas de segurança física e lógica nos seus centros de dados, incluindo controlo de acessos, segmentação e proteção de rede com firewalls, e monitorização contra tráfego malicioso e ataques de negação de serviço. São mantidas cópias de segurança diárias da base de dados.

No navegador. O sítio é servido com uma política restritiva de conteúdos, que limita a origem do código executado e impede a incorporação da aplicação em sítios de terceiros, reduzindo a superfície para ataques de injeção de conteúdo e de fraude por sobreposição.

Acesso interno. O acesso a dados de utilizadores está restrito às pessoas que dele necessitam para prestar o serviço, através de perfis com permissões próprias. As chaves com privilégios elevados existem apenas do lado do servidor e nunca são enviadas para o navegador.

O que lhe pedimos. A segurança é partilhada. Escolha uma palavra-passe forte e exclusiva desta plataforma, não a partilhe com ninguém, termine a sessão em dispositivos que não sejam seus e mantenha o seu dispositivo e navegador atualizados. Se suspeitar de acesso indevido à sua conta, contacte-nos de imediato.

Limites do que podemos garantir. Comprometemo-nos a aplicar as medidas descritas, a revê-las periodicamente e a adotar as que se venham a mostrar necessárias face à evolução das ameaças e do estado da técnica. Não existe, porém, nenhum sistema informático completamente imune: nenhuma medida elimina por inteiro o risco de acesso indevido, perda ou indisponibilidade. Esta constatação não afasta as responsabilidades que a lei nos atribui enquanto responsáveis pelo tratamento, que assumimos integralmente.

11. Violações de dados

Dispomos de procedimentos para detetar e reagir a incidentes de segurança. Caso ocorra uma violação de dados pessoais, notificamos a Comissão Nacional de Proteção de Dados no prazo de 72 horas após termos conhecimento, nos termos do artigo 33.º do RGPD. Quando a violação for suscetível de implicar um risco elevado para os seus direitos e liberdades, comunicamos-lhe também diretamente, sem demora injustificada, descrevendo o que aconteceu, as prováveis consequências e as medidas adotadas, nos termos do artigo 34.º.

12. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, assistem-lhe os direitos de: aceder aos seus dados; retificar dados incorretos ou desatualizados; solicitar o apagamento dos dados; limitar ou opor-se ao tratamento; portabilidade dos dados; e retirar o consentimento a qualquer momento. O direito de portabilidade pode exercê-lo sozinho e a qualquer momento: na aplicação, em Perfil → Exportar os meus dados, descarrega um ficheiro com tudo o que temos sobre si, num formato estruturado e de leitura automática. Está disponível em todos os planos, incluindo o gratuito. Para exercer os restantes direitos, contacte-nos através de geral@health-lab.pt. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos legais quando o pedido for complexo. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

13. Cookies e armazenamento local

Este sítio não utiliza cookies. Para saber quantas pessoas visitam o sítio público, utilizamos o Cloudflare Web Analytics, uma ferramenta de contagem de visitas que não usa cookies nem armazenamento local, não cria um identificador do visitante, não o segue entre sítios e não utiliza o endereço IP para o identificar. Regista, de forma agregada, a página visitada, o sítio de onde veio, o tipo de navegador e o país. Está ativa apenas nas páginas públicas (apresentação, serviços, contactos, esta política e os termos) e apenas na página por onde entra: nunca dentro da aplicação, do formulário de admissão, do registo por convite nem das páginas de acesso, onde não há qualquer medição. Não recorremos a cookies de publicidade, a pixéis de redes sociais nem a qualquer outra tecnologia de rastreio, próprios ou de terceiros. Por essa razão, não lhe é apresentado um pedido de consentimento para cookies: não haveria nada a consentir.

A aplicação utiliza o armazenamento local do seu navegador, que não é transmitido para nós e que pode apagar a qualquer momento nas definições do navegador, para três coisas estritamente funcionais: manter a sessão iniciada, para que não tenha de introduzir a palavra-passe a cada visita; recordar que já viu uma indicação de utilização da interface, para não a repetir; e recordar que dispensou o aviso de um relatório mensal, para não voltar a mostrá-lo. Nenhuma destas serve para o identificar fora da plataforma nem para acompanhar a sua navegação.

As suas preferências de conta — como o tema visual — são guardadas no seu perfil na base de dados, e não no navegador; estão por isso abrangidas pelas secções anteriores desta política, incluindo o direito de as exportar e de as apagar.

Caso venham a ser utilizadas ferramentas que recorram a cookies não essenciais ou que identifiquem o visitante, esta política será atualizada e, quando exigido por lei, ser-lhe-á pedido o consentimento prévio.

14. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política sempre que necessário. A versão em vigor é identificada pela data e número de versão indicados no topo. Quando as alterações forem significativas, procuraremos informá-lo pelos meios de contacto disponíveis.